Cirurgia Bariátrica (Redução do Estômago): Quando o plano de saúde nega a cirurgia - LIMINAR NELE!!!

Hoje vim falar com vocês de algo que aconteceu comigo e cada dia que passa vem acontecendo com mais e mais pessoas: O plano de saúde não autorizar a realização da Gatroplastia (cirurgia de redução do estômago) ou de qualquer outro procedimento ou medicamento.

Quase que diariamente recebo e-mails ou ligações de pessoas desesperadas por que já estavam com a cirurgia marcada, mas tiveram o procedimento negado pelo plano de saúde.

O que fazer quando o plano de saúde nega um procedimento ou um medicamento?

Fiz várias pesquisas nos Tribunais aqui em Brasília e constatei que sempre que há um pedido médico solicitando o procedimento, o juiz, em quase 100% dos casos, concede liminar para que o plano de saúde autorize aquilo que foi negado. O entendimento dos Tribunais é de que o médico é quem sabe qual tratamento o paciente necessita e não o plano de saúde, independente de qualquer coisa. E geralmente o juiz confirma a liminar na hora de julgar o pedido.

É um absurdo uma pessoa pagar um plano e ainda ter que passar por esse tipo de constrangimento na hora que sua saúde está em risco. Por conta disso, muitos juízes confirmam a liminar e ainda condenam o plano ao pagamento de danos morais pela negativa indevida.

A Sulamérica negou a minha cirurgia alegando que eu não preenchia os requisitos presentes no rol da IN nº 211 da ANS, e esse tem sido um dos motivos mais alegados pelo plano pra negar a realização de uma bariátrica. 

Como proceder o pedido de liminar?

Existem duas vias pra você entrar com o pedido de liminar: um advogado particular ou a Defensoria Pública.

No meu caso, procurei a Defensoria Pública do Consumidor (pois se trata de uma relação de consumo) aqui em Brasília, que fica no Forum José Júlio Leal Fagundes (Setor de Múltiplas Atividades Sul, trecho 3, lotes 4/6, Bloco 4 - perto do Extra em frente ao ParkShopping). No dia que fui, eles queriam agendar pra fazer minha petição uns 20 dias depois, então eu fui em várias outras Defensorias do DF, mas era lá mesmo que eu resolveria meu problema, então voltei uns 8 dias depois e eles fizeram minha ação e em 2 dias saiu minha liminar, obrigando a Sulamérica a autorizar minha cirurgia.

Documentos que precisei levar:

1) Cópia do documento de identidade;

2) Cópia do comprovante de residência;

3) Cópia do comprovante de renda;

4) Cópia do pedido médico para realização do procedimento;

5) Cópia dos laudos e exames que comprovavam minhas comorbidades (é melhor levar cópia de todos os exames, inclusive psicológicos e nutricionais);

6) Cópia dos 3 últimos comprovantes de pagamento do plano de saúde;

7) Cópia do contrato do Plano de Saúde;

8) Cópia da carteirinha do Plano de Saúde.

Se seu plano negou algum procedimento ou remédio que você esteja precisando, não se conforme, saúde é coisa séria, e o Judiciário respeita isso, pegue os documentos necessários e corra atrás do seu direito!

Qualquer dúvida envie um e-mail para emanuelleosreis@gmail.com, terei o maior prazer em ajudá-lo.

Beijo a todos e fiquem com Deus!!!